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2024-04-16

Lista de Beneficiários e Entrega dos Tíckets - VALE GÁS SOCIAL

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2024-03-13

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DE FUNDEF EM ARNEIROZ

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2024-02-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRO DO FUNDEF

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2024-02-21

RELAÇÃO DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIOS

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Mais Notícias

TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO	31 de janeiro de 2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2022	31 de janeiro de 2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021	28 de janeiro de 2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020	25 de janeiro de 2021
Prestação de Contas de Governo 2019	29 de janeiro de 2020
Prestação de Contas de Governo 2018	30 de janeiro de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2017	01 de fevereiro de 2018

RREO 1º BIMESTRE 2024	01 de abril de 2024
RREO 6° BIMESTRE - 2023	23 de janeiro de 2024
RREO 5° BIMESTRE - 2023	29 de novembro de 2023
RREO 4° BIMESTRE 2023	28 de setembro de 2023
RREO 3º BIMESTRE 2023	27 de julho de 2023
RREO 2º BIMESTRE 2023	26 de maio de 2023
RREO 1º BIMESTRE 2023	29 de mar�o de 2023

RGF 2º SEMESTRE 2023	23 de janeiro de 2024
RGF 1º SEMESTRE 2023	27 de julho de 2023
RGF 2° SEMESTRE 2022	25 de janeiro de 2023
RGF 1° SEMESTRE 2022	22 de julho de 2022
RGF 2° SEMESTRE 2021	19 de janeiro de 2022
RGF 1º SEMESTRE 2021	28 de julho de 2021
RGF 2º SEMESTRE	25 de janeiro de 2021

PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022/2025	17 de setembro de 2021
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021	23 de novembro de 2017
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017	26 de maio de 2017

LOA 2024	05 de dezembro de 2023
LOA 2023	13 de outubro de 2022
LOA 2022	14 de outubro de 2021
LOA 2020	16 de dezembro de 2020
LOA 2019	30 de janeiro de 2020
LOA 2018	30 de janeiro de 2019
LOA 2017	23 de novembro de 2017

ANEXOS	02 de abril de 2020
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2024	02 de maio de 2023
LDO 2022/2023	16 de maio de 2022
LDO 2022	15 de setembro de 2021
LDO 2021	02 de abril de 2020
LDO 2020	15 de maio de 2019
LDO 2018	21 de maio de 2018

Veja Mais Relatórios

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	30
Altera a lei municipal nº 071/2023, que estabelece normas para o Rateio em favor dos profissionais do magistério dos Recursos Extraordinários provenientes de precatório do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério – FUNDEF (Proc. 0023870-09.2004	29
DENOMINA DE MARIA LEODONA MONTEIRO ANDRADE A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28
DENOMINA DE ANA PEDROSA MONTEIRO (ANÁLIA) A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃ0 PRIMARIA À SAUDE - APS, INSTITUIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	26
DENOMINA DE VANILSON LIMA DOS SANTOS A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	24

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 25, 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13
Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE.	12
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 03.	9
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.	8
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E ESTABELECE MEDIDAS DISCIPLINARES PARA ATOS DE AGRESSÃO E TUMULTO.	7

EXONERAR O SENHOR TIBÉRIO CESAR AGUIAR RIBEIRO.	30
EXONERAR O SENHOR VALDEMAR LÔ NETO.	29
EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA.	28
EXONERAR o(a) Sr(a) Aglaildo de Sousa Evangelista.	27
PORTARIA Nº 01 PROJETO PROTEGER E PREVENIR	1
"Membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA”	26
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONCESSÃO DE USO DE BENS IMOVEIS DO DOMINIO MUNICIPAL. ARNEIROZ-CE.	25

TERMO DE CONVÊNIO-ELCI	3
CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCÁ	2
CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MUCUIM - MUC'ARNTE	1
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO ANTECIPCARD	1

Veja Mais Leis

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Licitações

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, PODA DE ARVORES E COLETOR DE RESÍDUOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO.	012024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.	202306231
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NA RUA JOÃO CALISTO NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE	202305311
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PARA SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ	2023022401
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, NO QUE SE REFERE À PARTE DE MECÂNICA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, SUSPENSÃO, LANTERNAGEM EM GERAL, SOLDA, TORNO, TROCA DE PEÇAS SEM O FORNECIMENTO, ACESSÓRIOS NOS V	2023020901
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO DE FORTALEZA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS	202302101
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE	202302061

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MULTIMÍDIA, EVENTOS MUNICIPAIS E GALERIA EX-PREFEITOS

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EVENTOS MUNICIPAIS

GALERIA EX-PREFEITOS