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Arneiroz - Ceará - Brasil, 23 de setembro de 2023

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2022	2023-01-31
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021	2022-01-28
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020	2021-01-25
Prestação de Contas de Governo 2019	2020-01-29
Prestação de Contas de Governo 2018	2019-01-30
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2017	2018-02-01
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2015	2017-05-25

RREO 3º BIMESTRE 2023	2023-07-27
RREO 2º BIMESTRE 2023	2023-05-26
RREO 1º BIMESTRE 2023	2023-03-29
RREO 6° BIMESTRE 2022	2023-01-25
RREO 5° BIMESTRE 2022	2022-11-25
RREO 4° BIMESTRE 2022	2022-09-23
RREO 3° BIMESTRE 2022	2022-07-22

RGF 1º SEMESTRE 2023	2023-07-27
RGF 2° SEMESTRE 2022	2023-01-25
RGF 1° SEMESTRE 2022	2022-07-22
RGF 2° SEMESTRE 2021	2022-01-19
RGF 1º SEMESTRE 2021	2021-07-28
RGF 2º SEMESTRE	2021-01-25
RGF 1º SEMESTRE	2020-07-30

PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022/2025	2021-09-17
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021	2017-11-23
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017	2017-05-26

LOA 2023	2022-10-13
LOA 2022	2021-10-14
LOA 2020	2020-12-16
LOA 2019	2020-01-30
LOA 2018	2019-01-30
LOA 2017	2017-11-23
LOA 2016	2017-05-25

LDO 2022/2023	2022-05-16
LDO 2022	2021-09-15
LDO 2021	2020-04-02
LDO 2020	2019-05-15
LDO 2018	2018-05-21
LDO 2017	2017-05-26
LDO 2016	2017-05-25

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 1ª DIVISÃO DO MUNICÌPIO DE ARNEIROZ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS	52
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXI	51
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 026/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	50
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 031/2019.	49
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E DE INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA FEITOSA E AMIGOS (IFFA ARNEIROZ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	48
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	47
Autoriza permissão de uso de áreas públicas para a Paróquia Nossa Senhora da Paz e dá outras providências.	46

DECRETO N°14/2023	14
DECRETO Nº. 12, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.	12
DECRETO Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE2023.	11
EMENTA: DECRETA O CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DO 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS (ADICIONAL DE FÉRIAS) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023.	10
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	9
EMENTA: DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE SUBSÍDIOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, AGENTES POLÍTICOS OU NÃO, BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.	8
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.	2

DESIGNAR o Sr. Elias Alves de Morais	62
NOMEAR a Sra. ROCLANE MONTEIRO	61
NOMEAR o Sr. Elias Alves de Morais	60
NOMEAÇÃO SR. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO	59
EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO	57
NOMEAR o Sr. EDSON CARLOS FEITOSA MONTEIRO	58
EXONERAR o Sr. EDSON CARLOS FEITOSA MONTEIRO	56

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.	202306231
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NA RUA JOÃO CALISTO NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE	202305311
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PARA SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ	2023022401
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, NO QUE SE REFERE À PARTE DE MECÂNICA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, SUSPENSÃO, LANTERNAGEM EM GERAL, SOLDA, TORNO, TROCA DE PEÇAS SEM O FORNECIMENTO, ACESSÓRIOS NOS V	2023020901
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO DE FORTALEZA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS	202302101
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE	202302061
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO	202301271

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.	202306231
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NA RUA JOÃO CALISTO NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE	202305311
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PARA SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ	2023022401
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, NO QUE SE REFERE À PARTE DE MECÂNICA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, SUSPENSÃO, LANTERNAGEM EM GERAL, SOLDA, TORNO, TROCA DE PEÇAS SEM O FORNECIMENTO, ACESSÓRIOS NOS V	2023020901
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO DE FORTALEZA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS	202302101
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE	202302061
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO	202301271

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