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Arneiroz - Ceará - Brasil, 13 de setembro de 2024



ACESSO RÁPIDO AOS PRINCIPAIS SERVIÇOS


   TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


  RRE0 3º BIMESTRE 2024    30 de julho de 2024
  RRE0 2º BIMESTRE 2024    29 de maio de 2024
  RREO 1º BIMESTRE 2024    01 de abril de 2024
  RREO 6° BIMESTRE - 2023    23 de janeiro de 2024
  RREO 5° BIMESTRE - 2023    29 de novembro de 2023
  RREO 4° BIMESTRE 2023    28 de setembro de 2023
  RREO 3º BIMESTRE 2023    27 de julho de 2023
  RGF 1° SEMESTRE 2024    30 de julho de 2024
  RGF 2º SEMESTRE 2023    23 de janeiro de 2024
  RGF 1º SEMESTRE 2023    27 de julho de 2023
  RGF 2° SEMESTRE 2022    25 de janeiro de 2023
  RGF 1° SEMESTRE 2022    22 de julho de 2022
  RGF 2° SEMESTRE 2021    19 de janeiro de 2022
  RGF 1º SEMESTRE 2021    28 de julho de 2021
  PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022/2025    17 de setembro de 2021
  PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021    23 de novembro de 2017
  PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017    26 de maio de 2017
  LOA 2024    05 de dezembro de 2023
  LOA 2023    13 de outubro de 2022
  LOA 2022    14 de outubro de 2021
  LOA 2020    16 de dezembro de 2020
  LOA 2019    30 de janeiro de 2020
  LOA 2018    30 de janeiro de 2019
  LOA 2017    23 de novembro de 2017
  LDO 2025    02 de maio de 2024
  ANEXOS    02 de abril de 2020
  LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2024    02 de maio de 2023
  LDO 2022/2023    16 de maio de 2022
  LDO 2022    15 de setembro de 2021
  LDO 2021    02 de abril de 2020
  LDO 2020    15 de maio de 2019

   Veja Mais Relatórios


   LEGISLAÇÃO MUNICIPAL


DECRETA FERIADO DIA 30 DE MAIO DE 2024, PONTO FACULTATIVO O DIA 31 MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16
DECRETO Nº. 15, DE 09 DE MAIO DE 2024. 15
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela Seca — COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 14
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 25, 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13
Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE. 12
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10
CONCEDER RETORNO a pedido da servidora REGINA STELLA CARDOSO BEZERRA. 64
CONCEDER RETORNO a pedido da servidora KATIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FEITOSA. 62
NOMEAR a Sra. MARIA DULCE FEITOSA 61
CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 60
NOMEAÇÃO a Sra. Zibia Maria Candida Monteiro 59
Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, município de Arneiroz/CE, a servidora Hozanéria Maria Petrola Pedrosa. 58
– Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, município de Arneiroz/CE, ao servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA. 57
TERMO DE CONVÊNIO-ELCI 3
CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCÁ 2
CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MUCUIM - MUC'ARNTE 1
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO ANTECIPCARD 1

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