Arneiroz - Ceará - Brasil, 15 de abril de 2024

Decretos - Legislação Municipal


Lista de Decretos Econtrados

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
13 2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 25, 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
12 2024 Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE.  
11 2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
10 2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
9 2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 03.  
8 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.  
7 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E ESTABELECE MEDIDAS DISCIPLINARES PARA ATOS DE AGRESSÃO E TUMULTO.  
6 2024 DECRETO Nº 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.  
5 2024 REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA ANGELINA PETROLA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4 2024 ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUI O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.  
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