Decretos Municipais
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| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 10 | 2026 | Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas públicas do município de Arneiroz, e dá outras providências. | |
| 9 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA COMPRAS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | |
| 8 | 2026 | Fiscal de Contrato | |
| 7 | 2026 | Decreto fiscal de contrato. | |
| 6 | 2026 | situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providencias. | |
| 5 | 2026 | Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 02 de abril de 2026,e dá outras providências. | |
| 4 | 2026 | O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3 | 2026 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2 | 2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1 | 2026 | VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. |
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