| Lei |
55 |
2024 |
Altera o art. 5° da Lei 44/2021, que institui o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências. |
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| Lei |
52 |
2024 |
ESTIMA A RECEITA E, FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
54 |
2024 |
DENOMINA DE FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO A GIROTECA, LOCALIZADA NA RUA MOISES MONTEIRO, EM FRENTE AOS CORREIROS, NO DISTRITO DE CACHOPEIRA DE FORA |
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| Lei |
53 |
2024 |
DENOMINA DE FRANCISCO ALVES SIQUEIRA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
51 |
2024 |
DENOMINA DE MIGUEL VIEIRFA DE SOUSA A PRAÇA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE FIGUEIREDO, EM FRENTE A IGREJA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
50 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
49 |
2024 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS. |
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| Lei |
48 |
2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE A REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 1ª E 2ª DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
47 |
2024 |
DENOMINA DE FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA (CHICA GRANDE) A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
46 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADAIL PEREIRA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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