| Lei |
45 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| Lei |
44 |
2025 |
DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES DE SALES (JOÃO DE SALES) A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
43 |
2025 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
42 |
2025 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
41 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA DO CONDADÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 39/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
40 |
2025 |
DENOMINA DE “POLO DE LAZER ANTÔNIO ALVES DE MORAIS” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. VIRGÍLIO TAVORA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
38 |
2025 |
Denomina de QUADRA ESPORTIVA ADRIANO ARAÚJO DE SOUSA a quadra esportiva municipal localizada na comunidade de Condadú, no Município de Arneiroz/CE, e dá outras providências. |
|
| Lei |
37 |
2025 |
Solicita a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025, para fundo municipal de saúde de Arneiroz/CE. |
|
| Lei |
36 |
2025 |
EMENTA: ALTERA, POR ERRO DE GRAFIA, O ART. 1º, DA LEI Nº 031/2025, QUE DENOMINA DE JOVELINA PETROLA BASTOS A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
35 |
2025 |
LEI ALTERADA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 03/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. |
|
|
|
