Arneiroz - Ceará - Brasil, 21 de fevereiro de 2024

Legislação Municipal - Leis


Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
Lei 72 2023 INSTITUI A SEMANA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 71 2023 ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO D MAGISTÉRIO – FUNDEF (PROC. 0023870-09.2004.4.05.8100 - PRC 178385-CE) E DÁ OUTRAS P  
Lei 70 2023 DENOMINA DE FRANCISCO FÉLIX DO NASCIMENTO A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 69 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALNEARIO DE ARNEIROZ QUE PASSA A SER DENOMINADO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE.  
Lei 63 2023 ESTIMA A RECEITA E, FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Lei 68 2023 DENOMINA DE ANTONIO CITÓ DIAS A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 67 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SOCORRO AMARANTE, QUE LIGA RUA TONICO NUNEZ A AV. DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO ANTONIO MONTEIRO PEDROSA, NESTA CIDADE DE ARNEIROZ.  
Lei 66 2023 SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FEDERAL ORIUNDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 65 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE CRUZA AS RUAS ALFREDO BEZERRA E MONSENHOR ODORICO ANDRADE, NO BAIRRO JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 64 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA RUA JOÃO ELDIR LEAL MENDONÇA E PASSA AO LADO DA ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA, ENCERRANDO-SE NA RUA SEBASTIÃO VALDIR BEZERRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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