Arneiroz - Ceará - Brasil, 27 de June de 2025

Decretos - Legislação Municipal



Lista de Decretos Econtrados

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
52021 2021 REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2021  
42021 2021 LUTO AO SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA  
32021 2021 RECONHECIMENTO DE VIA PÚBLICA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ARNEIROZ A CE 176  
22021 2021 VALOR A SER REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ  
12021 2021 PROROGAÇÃO DO ALVARÁ 2020  
112021 2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N 09, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DO TOQUE DE RECOLHER E OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19  
102021 2021 REGULAMENTA A CONCESSÂO DE AUXILIO EMERGENCIAL A EX-SERVIDORES PUBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
9 2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N 07, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DO TOQUE DE RECOLHER E OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19  
82021 2021 ALTERA O DECRETO N 07,DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÔES NECESSARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
72021 2021 INTENSIFICA AS AÇÔES NECESSARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
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