Acesso à informação Contato Busca
Acessibilidade Mapa do Site
Selo Unicef
Logo do município
Arneiroz - Ceará - Brasil, 8 de novembro de 2025
  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos
  4. Portarias
  5. Convênios

Decretos - Legislação Municipal

Lista de Decretos Encontrados

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
172021 2021 REVOHA O DECERETO 102021  
162021 2021 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 26 MARÇO  
152021 2021 PRORROHA O DECRETO Nº 122021  
142021 2021 REGULAMENTA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO HUMANITPARIA  
132021 2021 DISPÕE SOBRE O DIA 19 DE MARÇO  
122021 2021 ESTABELECE A POLIÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL  
112021 2021 PRORROGA O DECRETO 9º 2021  
102021 2021 REGULAMENTA A CONSESSÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL A EX-FUNCIONÁRIOS  
92021 2021 PRORROGA O DECRETO 7º 2021  
82021 2021 ALTERA O DECRETO 7º DE 2021  
Radar da Transparência
Qual o seu nível de satisfação com nosso site?

Olá! Sou Índio Jucá, seu assistente virtual.

Em que posso ajudar hoje? Digite sua dúvida no campo abaixo.