| 9 |
2025 |
Regulamenta a Lei n. º12 de 26 de fevereiro de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC. |
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| 8 |
2025 |
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 7 |
2025 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 6 |
2025 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5 |
2025 |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3 |
2025 |
AASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUI O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. |
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| 2 |
2025 |
SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| 23 |
2024 |
CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
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