Decretos Municipais
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| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
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| 32 | 2025 | ATUALIZA OS CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. | |
| 31 | 2025 | Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão das comemorações das Festas de Final de Ano (Natal e Réveillon) e dá outras providências. | |
| 30 | 2025 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 29 | 2025 | Dispôe o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE. | |
| 28 | 2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, REGULADO PELO EDITAL Nº. 002/2023. | |
| 27 | 2025 | CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 26 | 2025 | Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências. | |
| 25 | 2025 | REGRAS PARA AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 24 | 2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ-CE. | |
| 23 | 2025 | Em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providencias. |
