Ir para o conteúdo principal
Contato Busca
Selo Unicef
Logo do município
Arneiroz - Ceará - Brasil 30 de outubro de 2026

Decretos Municipais

Consulte os decretos municipais publicados no portal.

Limpar
Tipo Número Ano Ementa / assunto Ações
Decreto 30 2026 CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 29 2026 PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR
Decreto 28 2026 DECRETO Nº 28/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto 27 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 26 2026 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ DO FALECIMENTO DO SENHOR BERNARDO LOPES DE ARAÚJO.
Decreto 25 2026 Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato para compras e serviços Antônio Andreydson Abrante de Lima
Decreto 24 2026 Dispões sobre a nomeação de fiscal de contrato para compras e serviços Meyre Alves Feitosa
Decreto 23 2026 Nomear o JOSÉ HELDER LUNA PETROLA BASTOS
Decreto 22 2026 Nomear a Sra. ANTÔNIA GISLENE DA COSTA SILVA.
Decreto 21 2026 DISPÔE SOBRE A DESINAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES, OS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 20 2026 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 19 2026 Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização do Município de Arneiroz – Ceará, e dá outras providências.
Total: 169  •  Página 1 de 15
Qual o seu nível de satisfação com nosso site?
A avaliação é anônima. Não informe dados pessoais no comentário.