Arneiroz - Ceará - Brasil, 08 de July de 2025

Decretos - Legislação Municipal



Lista de Decretos Econtrados

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
22 2024 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
21 2024 Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências.  
20 2024 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas peta Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providencias.  
19 2024 Decreta luto oficial em razão do falecimento da Sra. CICY LEAL PETROLA  
18 2024 Decreta luto em razão do falecimento do Sr. JOSÉ BEZERRA FILHO.  
17 2024 Decreta Luto oficial em razão com o falecimento da Senhora MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO.  
21 2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21DE OUTUBRO DE 2024  
16 2024 DECRETA FERIADO DIA 30 DE MAIO DE 2024, PONTO FACULTATIVO O DIA 31 MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
15 2024 DECRETO Nº. 15, DE 09 DE MAIO DE 2024.  
14 2024 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela Seca — COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.  
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