DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
2025
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
2025
AASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUI O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
2
2025
SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
2024
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
23
2024
CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
22
2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21
2024
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências.
20
2024
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas peta Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providencias.
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