DEFINE REGRAS PARA AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
2024
DECRETO Nº 02, DE 16 de Janeiro de 2024.
23
2023
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
2023
ESTABELECE O RECESSO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
21
2023
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INEGRAL E ESCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGRA DE ULTRA-ATIVIDADE DA LEGISLAÇÃO REVOGADA
20
2023
DECRETO N°20- Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela Seca — COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
19
2023
DECRETO N°19/2023- Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA.
18
2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA 03/11/2023
16
2023
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, militares, dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município de Arneiroz e dá outras providências.
15
2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023
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