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2023 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| 1 |
2023 |
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. |
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2023 |
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°04/2023, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. |
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| 52023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 42023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| 32023 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 72023 |
2023 |
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERPROFISSIONAL MUNICIPAL PERMANENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR - CIMPSE |
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| 362021 |
2021 |
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E USO DA PRAÇA MATRIZ DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 352021 |
2021 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIOS DE ARNEIROZ AFETADAS POR SECA: 1.41 .2.0, CONFORME IN/MI 01/2012 |
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| 332021 |
2021 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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