EMENTA: DECRETA O CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DO 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS (ADICIONAL DE FÉRIAS) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023.
9
2023
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
2023
EMENTA: DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE SUBSÍDIOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, AGENTES POLÍTICOS OU NÃO, BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
2
2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
1
2023
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
6
2023
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°04/2023, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
52023
2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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