Lei |
58 |
2024 |
Denomina de LUCIENE NUNES DE SOUSA a rua que indica e adota outras providências. |
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Lei |
57 |
2024 |
Denomina de MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO a rua que indica e adota outras providências. |
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Lei |
56 |
2024 |
Dispõe sobre a regularização de ruas no Município de Arneiroz e dá outras providências. |
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Lei |
55 |
2024 |
Altera o art. 5° da Lei 44/2021, que institui o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências. |
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Lei |
52 |
2024 |
ESTIMA A RECEITA E, FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei |
54 |
2024 |
DENOMINA DE FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO A GIROTECA, LOCALIZADA NA RUA MOISES MONTEIRO, EM FRENTE AOS CORREIROS, NO DISTRITO DE CACHOPEIRA DE FORA |
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Lei |
53 |
2024 |
DENOMINA DE FRANCISCO ALVES SIQUEIRA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei |
51 |
2024 |
DENOMINA DE MIGUEL VIEIRFA DE SOUSA A PRAÇA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE FIGUEIREDO, EM FRENTE A IGREJA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei |
50 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei |
49 |
2024 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS. |
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