| Lei |
18 |
2025 |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO DU ODÉCIMO A SER TRANSFERIDO AO PODER LEGISLATIVO, A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPA |
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| Lei |
17 |
2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°025/2017, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| Lei |
16 |
2025 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCA ELCI MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Lei |
15 |
2025 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
14 |
2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO A POLICIA MILITAR DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Lei |
13 |
2025 |
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 005/2010. |
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| Lei |
12 |
2025 |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
11 |
2025 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNID0S PELA MÚSICA E ARTE PEDRA VERMELHA ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Lei |
10 |
2025 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MUCUIM – MUC’ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
9 |
2025 |
Institui o programa Bolsa Capacitação e Trabalho no Município de Arneiroz e da outras providências |
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