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Arneiroz - Ceará - Brasil, 30 de novembro de 2025

Legislação Municipal - Portarias


Lista das Portarias Encontradas

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
153 2025 sobre a designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências.  
152 2025 Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências.  
151 2025 NOMEAR o Sr. DOMINGOS LANES LEAL PETROLA  
150 2025 NOMEAR o senhor EDIBERTO BEZERRA LOUREIRO  
149 2025 NOMEAR o FÁBIO TEIXEIRA DE ARAÚJO  
148 2025 EXONERAR o Sr. FÁBIO TEIXEIRA DE ARAÚJO  
147 2025 EXONERAR o Sr. EDIBERTO BEZERRA LOUREIRO  
146 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.  
145 2025 Institui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.  
144 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.  
143 2025 Dispõe sobre a convocação do 1º Conselheiro Tutelar Suplente para suprir necessidade temporária do cargo.  
142 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
141 2025 Dispõe sobre o regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a primeira infância.  
140 2025 INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
139 2025 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE.  
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