| 148 |
2025 |
EXONERAR o Sr. FÁBIO TEIXEIRA DE ARAÚJO |
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| 147 |
2025 |
EXONERAR o Sr. EDIBERTO BEZERRA LOUREIRO |
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| 146 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN. |
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| 145 |
2025 |
Institui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. |
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| 144 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. |
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| 143 |
2025 |
Dispõe sobre a convocação do 1º Conselheiro Tutelar Suplente para suprir necessidade temporária do cargo. |
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| 142 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 141 |
2025 |
Dispõe sobre o regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a primeira infância. |
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| 140 |
2025 |
INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 139 |
2025 |
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE. |
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