Legislação Municipal - Portarias
Pesquisa rápida de portarias municipais
| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO. | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE. | |
| 47 | 2026 | Designar os membros abaixo para compor a Comissão Gestora dos rateios em favor dos profissionais do magistério dos recursos extraordinários provenientes de precatório do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério – FUNDEF (Proc. 0023870-09.2004.4 | |
| 46 | 2026 | Nomeia membros da comissão intersetorial pelos direito da infância e adolescência- SELO UNICEF- edição 2025-2028 | |
| 45 | 2026 | Nomear a Vandernândia Nunes de Oliveira Silva. | |
| 44 | 2026 | Designar a Sra. Maria de Fátima Alves Fernandes. | |
| 43 | 2026 | CONCEDER RETORNO a pedido da servidora ANTÔNIA VALDENORA ALENCAR LIMA | |
| 42 | 2026 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DE 2026. | |
| 41 | 2026 | Dispõe sobre a exoneração de suplente do Conselho Tutelar em razão do término de substituição da Conselheira Tutelar em gozo de férias. | |
| 40 | 2026 | PRORROGA PRAZO CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | |
| 39 | 2026 | CONSELHO DO PROGRAMA BOLSA CAPACITAÇÃO E TRABALHO. | |
| 38 | 2026 | DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO, EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | |
| 37 | 2026 | DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A DEFESA DO SERVIDOR NOS AUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 170/2025. | |
| 36 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 35 | 2026 | NOMEAR o Senhor FRANCISCO IDELBRANDO LIMA RODRIGUES |
