Arneiroz - Ceará - Brasil, 20 de April de 2025

Decretos - Legislação Municipal



Lista de Decretos Econtrados

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
32021 2021 DISPOE O RECONHECIMENTO COMO VIA PUBLICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE ARNEIROZ A CE 176  
22020 2021 FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CAMARA MUNICIPALDE ARNEIROZ, NO EXERCICIO DE 2021,A TITULO DE DUODECIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
12021 2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÂO TEMPORARIA DA VALIDADE DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2020,NA FORMA QUALIFICADA EM LEI.  
21 2020 DECRETO 21 -REVOGA O DECRETO Nº20, de 20 de maio de 2020.  
20 2020 DECRETO N°20 AUTORIZA O REINÍCIO DAS ATIVIDADES DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS  
17 2020 DECRETO N°17  
72020 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
7 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
16 2019 DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A DIVERSOS CONTRATOS E PRESTADORES DE SERVIÇO  
2 2019 Recadastramentos dos Servidores Públicos ativos do Município de Arneieoz.  
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