Arneiroz - Ceará - Brasil, 22 de agosto de 2025

Decretos - Legislação Municipal



Lista de Decretos Econtrados

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
102021 2021 REGULAMENTA A CONCESSÂO DE AUXILIO EMERGENCIAL A EX-SERVIDORES PUBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
9 2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N 07, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DO TOQUE DE RECOLHER E OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19  
82021 2021 ALTERA O DECRETO N 07,DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÔES NECESSARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
72021 2021 INTENSIFICA AS AÇÔES NECESSARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
62021 2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPALN 13 ,DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
52021 2021 DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÂO DO CALENDARIO ESCOLAR 2021, EM RAZÂO DA INTERRUPÇÂO DAS AULAAS EM VIRTUDE DAS AÇOÊS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VIRUS (COVID 19)  
42021 2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
32021 2021 DISPOE O RECONHECIMENTO COMO VIA PUBLICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE ARNEIROZ A CE 176  
22020 2021 FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CAMARA MUNICIPALDE ARNEIROZ, NO EXERCICIO DE 2021,A TITULO DE DUODECIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
12021 2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÂO TEMPORARIA DA VALIDADE DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2020,NA FORMA QUALIFICADA EM LEI.  
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