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2023 |
DECRETO N°19/2023- Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA. |
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2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA 03/11/2023 |
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2023 |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, militares, dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município de Arneiroz e dá outras providências. |
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2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 |
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2023 |
DECRETO N°14/2023 |
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2023 |
DECRETO Nº. 12, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. |
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2023 |
DECRETO Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE2023. |
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2023 |
EMENTA: DECRETA O CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DO 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS (ADICIONAL DE FÉRIAS) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023. |
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2023 |
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023 |
EMENTA: DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE SUBSÍDIOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, AGENTES POLÍTICOS OU NÃO, BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. |
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