Decretos Municipais
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| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 1 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 24 | 2024 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | |
| 23 | 2024 | CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | |
| 22 | 2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 21 | 2024 | Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências. | |
| 20 | 2024 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas peta Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providencias. | |
| 19 | 2024 | Decreta luto oficial em razão do falecimento da Sra. CICY LEAL PETROLA | |
| 18 | 2024 | Decreta luto em razão do falecimento do Sr. JOSÉ BEZERRA FILHO. | |
| 17 | 2024 | Decreta Luto oficial em razão com o falecimento da Senhora MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO. | |
| 21 | 2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21DE OUTUBRO DE 2024 |
