DENOMINA DE AGAPITO DE ARAÚJO FEITOSA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PESSOA NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
68
2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUITERIANÓPOLIS, TAUÁ, PEDRA BRANCA, PARAMBU, NOVO ORIENTE, AI
Lei
67
2025
ALTERA A LEI Nº. 45/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
66
2025
DENOMINA DE "QUADRA ESPORTIVA JOSÉ LEOPOLDO FEITOSA" A QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
65
2025
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
Lei
64
2025
ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 26/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS AOS ALUNOS COM MELHORES RESULTADOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E AOS RESPECTIVOS PROFESSORES.
Lei
63
2025
LOA
Lei
62
2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO (SALA) DO ANEXO DA ANTIGA ESCOLA MARIA DOLORES PEDROSA, ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO FRANCISCA ELCI MONTEIRO (CNPJ Nº 04.484.1370001/10), E DÁ
Lei
61
2025
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI N°. 054/2025, QUE AUTORIZA CESSÃO ONEROSA DE TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ESTABELECER O PREGÃO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
60
2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE 1ª E 2ª DIVISÕES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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