| Lei |
2 |
2025 |
Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Edemias nos termos da emeda constitucional Nº 120/2022 |
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| Lei |
1 |
2025 |
Lei 01/2025 Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da Administração do Município de Arneiroz, cuja remuneração está inferior ao Salário Mínimo. |
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| Lei |
60 |
2024 |
Denomina de MATEUS DIAS DA SILVA a passagem molhada construída que interliga as comunidades de Boqueirão e Juá, na forma que indica e adota outras providências. |
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| Lei |
59 |
2024 |
Denomina de RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE a praça construída no assentamento Mucuim, na forma que indica e adota outras providências. |
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| Lei |
58 |
2024 |
Denomina de LUCIENE NUNES DE SOUSA a rua que indica e adota outras providências. |
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| Lei |
57 |
2024 |
Denomina de MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO a rua que indica e adota outras providências. |
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| Lei |
56 |
2024 |
Dispõe sobre a regularização de ruas no Município de Arneiroz e dá outras providências. |
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| Lei |
55 |
2024 |
Altera o art. 5° da Lei 44/2021, que institui o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências. |
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| Lei |
52 |
2024 |
ESTIMA A RECEITA E, FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
54 |
2024 |
DENOMINA DE FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO A GIROTECA, LOCALIZADA NA RUA MOISES MONTEIRO, EM FRENTE AOS CORREIROS, NO DISTRITO DE CACHOPEIRA DE FORA |
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