Denomina de QUADRA ESPORTIVA ADRIANO ARAÚJO DE SOUSA a quadra esportiva municipal localizada na comunidade de Condadú, no Município de Arneiroz/CE, e dá outras providências.
Lei
37
2025
Solicita a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025, para fundo municipal de saúde de Arneiroz/CE.
Lei
36
2025
EMENTA: ALTERA, POR ERRO DE GRAFIA, O ART. 1º, DA LEI Nº 031/2025, QUE DENOMINA DE JOVELINA PETROLA BASTOS A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
35
2025
LEI ALTERADA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 03/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
Lei
34
2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei
33
2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O DIREITO À APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
32
2025
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei
31
2025
Denomina de Jovelina Petrola Bastos a rua que indica e adota outras providências.
Lei
30
2025
Sobre abertura de crédito especial do orçamento financeiro de 2025, e dá outras providências.
Lei
29
2025
Autoriza o poder municipal a promover aquisição de brindes para distribuição, premiação e sorteio na festividade de confraternização em comemoração ao dia das mães no exercício de 2025 e dá outras providências.
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