| Lei |
44 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. |
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| Lei |
43 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº025/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE DENOMINA A RUA VANISLON LIMA DOS SANTOS, POR ERRO DE GRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
42 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº038/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE DENOMINA A RUA ADELINO CASUETA DE ARAÚJO, POR ERRO DE GRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
41 |
2024 |
SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARNEIROZ/CE. |
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| Lei |
40 |
2024 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
39 |
2024 |
Autoriza contratar operação de crédito junto a instituição financeira para aquisição e instalação de usina fotovoltaica e equipamentos afins para geração de energia solar e elaboração do respectivo projeto e dá outras providências. |
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| Lei |
38 |
2024 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
37 |
2024 |
EMENTA: SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ARNEIROZ/CE. |
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| Lei |
36 |
2024 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTUTA DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
35 |
2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA COMUNIDADE DE PEDRA VERMELHA DENOMINADA “BANDA HARMONIA MUSICAL MAESTRO MESSIAS MARTINS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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