Institui o programa Bolsa Capacitação e Trabalho no Município de Arneiroz e da outras providências
Lei
8
2025
Dispõe sobre a autorização de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal na forma que indica e dá outras providências.
Lei
7
2025
Lei Nº 07/2025 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do programa Criança Feliz do município de Arneiroz e da outras providências.
Lei
5
2025
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do Município de Arneiroz vinculados ao poder executivo, e da outras providências.
Lei
4
2025
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do município de Arneiroz e da outras providências
Lei
3
2025
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos em comissão do poder executivo municipal, e dá outras providências
Lei
2
2025
Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Edemias nos termos da emeda constitucional Nº 120/2022
Lei
1
2025
Lei 01/2025 Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da Administração do Município de Arneiroz, cuja remuneração está inferior ao Salário Mínimo.
Lei
60
2024
Denomina de MATEUS DIAS DA SILVA a passagem molhada construída que interliga as comunidades de Boqueirão e Juá, na forma que indica e adota outras providências.
Lei
59
2024
Denomina de RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE a praça construída no assentamento Mucuim, na forma que indica e adota outras providências.
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