Denomina de LUCIENE NUNES DE SOUSA a rua que indica e adota outras providências.
Lei
57
2024
Denomina de MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO a rua que indica e adota outras providências.
Lei
56
2024
Dispõe sobre a regularização de ruas no Município de Arneiroz e dá outras providências.
Lei
55
2024
Altera o art. 5° da Lei 44/2021, que institui o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências.
Lei
52
2024
ESTIMA A RECEITA E, FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
54
2024
DENOMINA DE FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO A GIROTECA, LOCALIZADA NA RUA MOISES MONTEIRO, EM FRENTE AOS CORREIROS, NO DISTRITO DE CACHOPEIRA DE FORA
Lei
53
2024
DENOMINA DE FRANCISCO ALVES SIQUEIRA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
51
2024
DENOMINA DE MIGUEL VIEIRFA DE SOUSA A PRAÇA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE FIGUEIREDO, EM FRENTE A IGREJA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
50
2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
49
2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS.
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