A Prefeitura Municipal de Arneiroz, por meio de seu site oficial, assume o compromisso com a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários e visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

1. Coleta e Uso das Informações

Nenhum dado pessoal é coletado de forma automática em nosso site, exceto por meio de cookies e tecnologias de rastreamento para fins de análise estatística, visando a melhoria contínua da experiência de navegação. As informações coletadas são anônimas e não permitem a identificação direta do usuário.

A coleta de dados pessoais (como nome, e-mail, telefone, CPF, etc.) ocorre apenas quando o usuário os fornece de forma voluntária, por meio de formulários eletrônicos de contato, ouvidoria, serviços online, ou outros canais de interação. Esses dados são utilizados exclusivamente para a finalidade específica pela qual foram coletados, como responder a uma manifestação, processar um serviço ou enviar informações solicitadas.

2. Proteção e Armazenamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são armazenados de forma segura e confidencial em servidores protegidos. A Prefeitura Municipal de Arneiroz adota medidas técnicas e organizacionais para prevenir o acesso não autorizado, a destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito dos dados.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade de sua coleta e são descartados de forma segura após o término do tratamento.

3. Compartilhamento de Informações

A Prefeitura Municipal de Arneiroz não compartilha, vende ou aluga os dados pessoais dos usuários a terceiros, exceto nos seguintes casos:

• Com a sua autorização expressa.
• Para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais.
• Para atender a requisições de órgãos públicos no exercício de suas competências.

4. Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados tem o direito de:

• Confirmar a existência do tratamento de seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

Para exercer esses direitos, o titular pode entrar em contato com a nossa Ouvidoria ou com o Encarregado de Dados (DPO) por meio dos canais de atendimento oficiais.

5. Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador que ajudam a personalizar o conteúdo, analisar o tráfego do site e lembrar das suas preferências. Você pode desativar o uso de cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

6. Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

Nome: [Nome do Encarregado de Dados]
E-mail: [E-mail do Encarregado de Dados]

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para se adequar a novas legislações ou práticas. Recomendamos a leitura periódica.