Legislação Municipal - Portarias
Pesquisa rápida de portarias municipais
| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 175 | 2025 | EXONERAR o Sr. ERALDO DE SOUSA LIMA | |
| 174 | 2025 | Dispõe sobre a exoneração de suplente do Conselho Tutelar em razão do término de substituição das Conselheiras Tutelares em gozo de férias. | |
| 173 | 2025 | DESIGNAR a Sra. ANTÔNIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE | |
| 172 | 2025 | EXONERAR VANDERNÂNDIA NUNES DE OLIVEIRA SILVA | |
| 171 | 2025 | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apurar abandono de cargo pelo servidor Danuzio Jardel Gomes Frota, Auxiliar de Serviços Gerais. | |
| 170 | 2025 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 169 | 2025 | PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 168 | 2025 | CONCEDER a pedido do servidor, FRANCISCO ELIVELTON NORÕES OLIVEIRA | |
| 19 | 2023 | Nomeação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | |
| 22025 | 2025 | PORTARIA Nº 02/2025-SME INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARNEIROZ | |
| 167 | 2025 | PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 166 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. | |
| 165 | 2025 | NOMEAR o Francisco Iderlando Santos Rocha | |
| 164 | 2025 | EXONERAR o Sr. (a) Francisco Iderlando Santos Rocha. | |
| 163 | 2025 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI E DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE. |
