Arneiroz - Ceará - Brasil, 26 de April de 2025

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   NOTÍCIAS EM DESTAQUES

04/02/2025

Inauguração PIEL - Arneiroz
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03/02/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/01/2025

Portal do Contribuinte
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27/11/2024

RESOLUÇÃO 005/2024 CMS
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10/06/2024

RESULTADO FINAL - EDITAL PNAB ARNEIROZ
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05/06/2024

LISTA PRELIMINAR DE PROJETOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO DO EDITAL 03.2024
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Principais Unidades de Atendimentos

   Lei de Responsabilidade Fiscal


  PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO-2024    30/01/2025
  PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO    31/01/2024
  PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2022    31/01/2023
  PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021    28/01/2022
  PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020    25/01/2021
  RGF 2° SEMESTRE 2024    29/01/2025
  RGF 1° SEMESTRE 2024    30/07/2024
  RGF 2º SEMESTRE 2023    23/01/2024
  RGF 1º SEMESTRE 2023    27/07/2023
  RGF 2° SEMESTRE 2022    25/01/2023
  PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022/2025    17/09/2021
  PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021    23/11/2017
  PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017    26/05/2017
  LOA 2025    13/11/2024
  LOA 2024    05/12/2023
  LOA 2023    13/10/2022
  LOA 2022    14/10/2021
  LOA 2021    15/09/2020
  LDO 2025    02/05/2024
  ANEXOS    02/04/2020
  LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2024    02/05/2023
  LDO 2022/2023    16/05/2022
  LDO 2022    15/09/2021
  PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA    09/12/2024
  Cronograma Mensal    09/12/2024
  CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO    09/12/2024

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  Legislação Municipal


DECRETO Nº 014, DE 21 DE ABRIL DE 2025 14
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira da Semana Santa, na forma que indica. 13
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e da outras providencias. 12
NOMEAR o Sr. Aglaildo de Sousa Evangelista 126
NOMEAR o Sr. Edgar de Castro Monteiro 125
EXONERAR Tibério Cesar Aguiar Ribeiro 124
CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA MÚSICA E ARTE PEDRA VERMELHA. 3
CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MUCUIM - MUC'ARTE 2
TERMO DE CONVÊNIO-FRANCISCA ELCI 1

   Veja Mais Leis

   Licitações

   CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA AREA DA SAUDE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 072025-
   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2025021702
   AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 052025-
   CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025022601
   REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE 2025021201
   CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO 062025-
   LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO LINO, Nº 05, BAIRRO JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA, CIDADE ARNEIROZ/CE, DESTINADO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 2025011002

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