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Arneiroz - Ceará - Brasil, 29 de novembro de 2025

Decretos - Legislação Municipal


Lista de Decretos Encontrados

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
20 2020 DECRETO N°20 AUTORIZA O REINÍCIO DAS ATIVIDADES DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS  
17 2020 DECRETO N°17  
72020 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
7 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
16 2019 DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A DIVERSOS CONTRATOS E PRESTADORES DE SERVIÇO  
2 2019 Recadastramentos dos Servidores Públicos ativos do Município de Arneieoz.  
1 2019 DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE DESANIMALIZAÇÃO DE ÁGUA  
8 2018 Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Realizado pelo Município de Arneiroz.  
7 2018 Decreta ponto facultativo o expediente no dia 30 de abril de 2018 na forma que indica.  
6 2018 Retifica o Decreto 03 de 23 de fevereiro de 2018  
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