Autoriza o poder executivo a dar suporte pessoal necessãrio aos médicos integrantes do programa mais médicos em cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhes são inerentes.
Lei
142022
2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA FINANCIAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS P
Lei
122022
2022
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos, na forma do Art. 8° da Lei nº 14.133, na estrutura administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CI:, bem como adota outras providencias.
Lei
122022
2022
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ
Lei
112022
2022
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros à associação dos agentes comunitários de saúde, na forma que indica e adota outras providências.
Lei
102022
2022
SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CASA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ
Lei
92022
2022
1.NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Lei
82022
2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. O
Lei
72022
2022
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÈRIO DO QUADRO PERMANENTE , CONSTANTE NOANEXO II.
Lei
32022
2022
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÂO DE CONTRATAÇÂO POR TEMPO DETERMINADO ,PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÀRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÙBLICO.
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