Leis Municipais
Consulte leis ordinárias e complementares do Município de Arneiroz.
| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 58 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE CRUZA A RUA ALFREDO BEZERRA E MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 57 | 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 56 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIA PEDRINA DE SOUSA, NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 55 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 54 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 53 | 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Prefeitura Itinerante no âmbito circunscricional do Município de Arneiroz, Estado do Ceará. | |
| Lei | 52 | 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 1ª DIVISÃO DO MUNICÌPIO DE ARNEIROZ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 51 | 2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXI | |
| Lei | 50 | 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 026/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 49 | 2023 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 031/2019. | |
| Lei | 48 | 2023 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E DE INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA FEITOSA E AMIGOS (IFFA ARNEIROZ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 47 | 2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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