Legislação Municipal - Leis
Pesquise leis ordinárias e complementares do município
| Tipo | Nº | Ano | Ementa / Assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 70 | 2023 | DENOMINA DE FRANCISCO FÉLIX DO NASCIMENTO A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 69 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALNEARIO DE ARNEIROZ QUE PASSA A SER DENOMINADO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE. | |
| Lei | 63 | 2023 | ESTIMA A RECEITA E, FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 68 | 2023 | DENOMINA DE ANTONIO CITÓ DIAS A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 67 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SOCORRO AMARANTE, QUE LIGA RUA TONICO NUNEZ A AV. DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO ANTONIO MONTEIRO PEDROSA, NESTA CIDADE DE ARNEIROZ. | |
| Lei | 66 | 2023 | SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FEDERAL ORIUNDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 65 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE CRUZA AS RUAS ALFREDO BEZERRA E MONSENHOR ODORICO ANDRADE, NO BAIRRO JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 64 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA RUA JOÃO ELDIR LEAL MENDONÇA E PASSA AO LADO DA ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA, ENCERRANDO-SE NA RUA SEBASTIÃO VALDIR BEZERRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 62 | 2023 | SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 61 | 2023 | DISPÕE SOBRE AS UNIDADES GESTORAS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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