Leis Municipais
Consulte leis ordinárias e complementares do Município de Arneiroz.
| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 9 | 2016 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. | |
| Lei | 8 | 2016 | INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JUNHO. | |
| Lei | 5 | 2016 | ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 005/2010 | |
| Lei | 4 | 2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | |
| Lei | 3 | 2016 | CONFERE A SENHORA TELMA GLEIDE FEITOSA GONÇALVES A COMENDA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO), NA FORMA QUE INDICA. | |
| Lei | 2 | 2016 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DESPORTIVO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS ARNEIROZENSE - AGREDISA | |
| Lei Complementar | 1 | 2016 | ALTERA A LEI Nº 19/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEROZ.. | |
| Lei | 30 | 2015 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | |
| Lei | 28 | 2015 | Dispõe sobre sobre a criação e regulamentação dos Serviços de Mototaxi na forma que indica e dá outras providências. | |
| Lei | 27 | 2015 | EMENTA ESTIMA A RECEITA E, FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO | |
| Lei | 25 | 2015 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL, DE ARTES E CIÊNCIAS DE ARNEIROZ COM A DENOMINAÇÃO DE MUSEU DO JUCÁ. | |
| Lei | 24 | 2015 | CONCEDE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE |
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