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2023 |
EXONERAR O SR. VANDERLANIO BATISTA DOS SANTOS |
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2023 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, EM ESPECIAL PARA O |
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2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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2023 |
EXONERAR ANDERSON BRUNNIS ALVES DE ARAÚJO LUCENA. |
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2023 |
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.- PSE. |
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2023 |
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR NA REALIZAÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 26 |
2023 |
INSTITUI A COMISSÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023 |
NOMEAR JOSÉ FÃBIO ANTUNES DE SOUSA. |
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2023 |
EXONERAR JOSÉ FÃBIO ANTUNES DE SOUSA. |
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