Legislação Municipal - Portarias
Pesquisa rápida de portarias municipais
| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 49 | 2026 | Designar a Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências. | |
| 48 | 2026 | EXONERAR a Sra. ROCLANE MONTEIRO | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO GABINETE DO PREFEITO E VICE | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE | |
| 2 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO |
