Acesso à informação Contato Busca
Arneiroz - Ceará - Brasil, 14 de dezembro de 2025

Legislação Municipal - Portarias


Lista das Portarias Encontradas

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
174 2025 sobre a exoneração de suplente do Conselho Tutelar em razão do término de substituição das Conselheiras Tutelares em gozo de férias.  
173 2025 DESIGNAR a Sra. ANTÔNIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE  
172 2025 EXONERAR o(a) Sr(a). VANDERNÂNDIA NUNES DE OLIVEIRA SILVA  
169 2025 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
168 2025 CONCEDER a pedido do servidor, FRANCISCO ELIVELTON NORÕES OLIVEIRA  
19 2023 Nomeação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB  
22025 2025 PORTARIA Nº 02/2025-SME INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARNEIROZ  
167 2025 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
166 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE.  
165 2025 NOMEAR o Francisco Iderlando Santos Rocha  
164 2025 EXONERAR o Sr. (a) Francisco Iderlando Santos Rocha.  
163 2025 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI E DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE.  
162 2025 DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS  
161 2025 Dispõe sobre a cessão de servidora pública e dá outras providências.  
160 2025 Nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher – CMDM de 2025/2027.  
Nenhuma portaria encontrada.
Qual o seu nível de satisfação com nosso site?

Olá! Sou Índio Jucá, seu assistente virtual.

Em que posso ajudar hoje? Digite sua dúvida no campo abaixo.