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Arneiroz - Ceará - Brasil, 14 de maio de 2026

Legislação Municipal - Portarias

Pesquisa rápida de portarias municipais

Ano Assunto / Ementa Ações
123 2017 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA MICILENE DE OLIVEIRA CASTRO
124 2017 INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA.
125 2017 DETERMINA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO POR PARTE DA SERVIDORA MARIA VILMARIA COSTA FEITOSA
126 2017 EXONERA MARIA INÊS ALMEIDA DOS SANTOS
127 2017 NOMEIA MARIA INÊS ALMEIDA DOS SANTOS
131 2017 PRORROGA POR SESSENTA DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, DESIGNADA PELA PORTARIA 125 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
132 2017 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE APURA POSSÍVEL ABANDONO DE EMPREGO DE MOANILSON GOMES DA SILVA.
135 2017 CONVOCA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
136 2017 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE APURA POSSÍVEL ABANDONO DE EMPREGO DE RAFAEL DE SOUSA LIMA
137 2017 Exonera Ernesto Bezerra da Silva do cargo de Coordenador da Súde
138 2017 Autorização de cargo de servidor de João Marcos Costa Evangelista, Motorista
139 2017 Ratificação da classificação de veículos que serão leiloados
140 2017 Nomeação da comissão de vistoria e avaliação de bens e imóveis inservíveis
141 2017 Nomeação do responsável pelo controle abastecimento de veículos/máquinas
142 2017 Exoneração de Antonia Vilmária Costa Feitosa do cargo de Auxiliar de Serviços gerais, da Secretaria de Educação
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