| Lei |
53 |
2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Prefeitura Itinerante no âmbito circunscricional do Município de Arneiroz, Estado do Ceará. |
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| Lei |
52 |
2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 1ª DIVISÃO DO MUNICÌPIO DE ARNEIROZ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
51 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXI |
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| Lei |
50 |
2023 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 026/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
49 |
2023 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 031/2019. |
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| Lei |
48 |
2023 |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E DE INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA FEITOSA E AMIGOS (IFFA ARNEIROZ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
47 |
2023 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
46 |
2023 |
Autoriza permissão de uso de áreas públicas para a Paróquia Nossa Senhora da Paz e dá outras providências. |
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| Lei |
45 |
2023 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Arneiroz e dá outras providências. |
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| Lei |
44 |
2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PALA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031. |
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