Legislação Municipal - Leis
Pesquise leis ordinárias e complementares do município
| Tipo | Nº | Ano | Ementa / Assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 41 | 2024 | SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARNEIROZ/CE. | |
| Lei | 40 | 2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 39 | 2024 | Autoriza contratar operação de crédito junto a instituição financeira para aquisição e instalação de usina fotovoltaica e equipamentos afins para geração de energia solar e elaboração do respectivo projeto e dá outras providências. | |
| Lei | 38 | 2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 37 | 2024 | EMENTA: SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ARNEIROZ/CE. | |
| Lei | 36 | 2024 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTUTA DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 35 | 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA COMUNIDADE DE PEDRA VERMELHA DENOMINADA “BANDA HARMONIA MUSICAL MAESTRO MESSIAS MARTINS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 15 | 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 29/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 312024 | 2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. | |
| Lei | 34 | 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
