Lei |
102020 |
2020 |
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA MANUNTENÇÃO DO CONSORCIO PÓBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
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Lei |
92020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER. |
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Lei |
82020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. |
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Lei |
72020 |
2020 |
CELEBRA CONVÊNNIO COM POLICIAS CIVIL E MILITAR |
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Lei |
62020 |
2020 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei |
32020 |
2020 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS. |
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Lei |
22020 |
2020 |
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFICSSONAIS DO MAGISTÉRIO. |
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Lei |
12020 |
2020 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA DO MNICÍPIO DE ARNEIROZ. |
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Lei |
22 |
2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ANO DE 2020 |
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Lei |
13 |
2019 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DESPORTIVO INDUSTRIAL E DE SERVIÇO ARNEIROZDENSE |
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