Acesso à informação Contato Busca
Arneiroz - Ceará - Brasil, 11 de October de 2025

Legislação Municipal - Portarias


Lista das Portarias Encontradas

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
43 2023 CONCEDER a pedido da servidora Juliana Feitosa Fernandes Nunes  
42 2023 EXONERAR a Sra. Ana Tereza Bezerra Pereira  
41 2023 NOMEAR a Sra. ANTONIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE.  
40 2023 PRORROGAR o pedido de licença sem vencimento, para tratar de assunto particular a pedido da servidora Katia de Fatima de Oliveira Feitosa  
39 2023 EXONERAR A SRA. MARIA DE SOUSA LIMA  
38 2023 Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Arneiroz para o biênio de 2023/2025, nos termos da lei Municipal.  
36 2023 EXONERAR A SRA. MARIA CEZIVÂNIA CAVALCANTE RICARTE.  
37 2023 EXONERAR O SR. VANDERLANIO BATISTA DOS SANTOS  
32 2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
29 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, EM ESPECIAL PARA O  
31 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
30 2023 EXONERAR ANDERSON BRUNNIS ALVES DE ARAÚJO LUCENA.  
28 2023 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.- PSE.  
27 2023 DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR NA REALIZAÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
26 2023 INSTITUI A COMISSÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nenhuma portaria encontrada.
Qual o seu nível de satisfação com nosso site?

Olá! Sou Índio Jucá, seu assistente virtual.

Em que posso ajudar hoje? Digite sua dúvida no campo abaixo.