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Arneiroz - Ceará - Brasil, 30 de novembro de 2025

Legislação Municipal - Portarias


Lista das Portarias Encontradas

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
38 2023 Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Arneiroz para o biênio de 2023/2025, nos termos da lei Municipal.  
36 2023 EXONERAR A SRA. MARIA CEZIVÂNIA CAVALCANTE RICARTE.  
37 2023 EXONERAR O SR. VANDERLANIO BATISTA DOS SANTOS  
32 2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
29 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, EM ESPECIAL PARA O  
31 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
30 2023 EXONERAR ANDERSON BRUNNIS ALVES DE ARAÚJO LUCENA.  
28 2023 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.- PSE.  
27 2023 DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR NA REALIZAÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
26 2023 INSTITUI A COMISSÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
25 2023 NOMEAR JOSÉ FÃBIO ANTUNES DE SOUSA.  
24 2023 EXONERAR JOSÉ FÃBIO ANTUNES DE SOUSA.  
23 2023 CONCEDER RETORNO A PEDIDO DA SERVIDORA CASSIA RODRIGUES VIEIRA.  
22 2023 CONCEDER RETORNO A PEDIDO DO SERVIDOR AURELIUDO ALVES LÔ.  
21 2023 EXONERAR JOSÉ ADRIANO DE ARAÚJO FEITOSA  
Nenhuma portaria encontrada.
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