Legislação Municipal - Portarias
Pesquisa rápida de portarias municipais
| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 153 | 2025 | sobre a designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências. | |
| 152 | 2025 | Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências. | |
| 151 | 2025 | NOMEAR o Sr. DOMINGOS LANES LEAL PETROLA | |
| 150 | 2025 | NOMEAR o senhor EDIBERTO BEZERRA LOUREIRO | |
| 149 | 2025 | NOMEAR o FÁBIO TEIXEIRA DE ARAÚJO | |
| 148 | 2025 | EXONERAR o Sr. FÁBIO TEIXEIRA DE ARAÚJO | |
| 147 | 2025 | EXONERAR o Sr. EDIBERTO BEZERRA LOUREIRO | |
| 146 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN. | |
| 145 | 2025 | Institui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. | |
| 144 | 2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. | |
| 143 | 2025 | Dispõe sobre a convocação do 1º Conselheiro Tutelar Suplente para suprir necessidade temporária do cargo. | |
| 142 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 141 | 2025 | Dispõe sobre o regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a primeira infância. | |
| 140 | 2025 | INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 139 | 2025 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE. |
