Legislação Municipal - Portarias
Pesquisa rápida de portarias municipais
| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 162 | 2025 | DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS | |
| 161 | 2025 | Dispõe sobre a cessão de servidora pública e dá outras providências. | |
| 160 | 2025 | Nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher – CMDM de 2025/2027. | |
| 159 | 2025 | DESIGNAR o Servidor Municipal HERBETY ARAÚJO CARVALHO. | |
| 158 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - CMDI | |
| 157 | 2025 | Designar ANA RAFAELA FERNANDES FEITOSA como Agente de Desenvolvimento do Município de Arneiroz-CE | |
| 156 | 2025 | Designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências. | |
| 155 | 2025 | EXONERAR a Sra. Mirian Severo de Sousa | |
| 154 | 2025 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITO DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025/2028. | |
| 153 | 2025 | sobre a designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências. | |
| 152 | 2025 | Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências. | |
| 151 | 2025 | NOMEAR o Sr. DOMINGOS LANES LEAL PETROLA | |
| 150 | 2025 | NOMEAR o senhor EDIBERTO BEZERRA LOUREIRO | |
| 149 | 2025 | NOMEAR o FÁBIO TEIXEIRA DE ARAÚJO | |
| 148 | 2025 | EXONERAR o Sr. FÁBIO TEIXEIRA DE ARAÚJO |
