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2025 |
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira da Semana Santa, na forma que indica. |
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2025 |
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e da outras providencias. |
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2025 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. |
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| 10 |
2025 |
REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025 |
Regulamenta a Lei n. º12 de 26 de fevereiro de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC. |
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| 8 |
2025 |
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 6 |
2025 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025 |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3 |
2025 |
AASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUI O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. |
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