Arneiroz - Ceará - Brasil, 13 de setembro de 2025

Decretos - Legislação Municipal



Lista de Decretos Econtrados

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
22 2025 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ.  
21 2025 Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arneiroz.  
20 2025 CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARNEIROZ, NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.  
19 2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
18 2025 INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
17 2025 Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.  
16 2025 DECRETA FERIADO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, PONTO FACULTATIVO O DIA 20 JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
15 2025 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.  
14 2025 DECRETO Nº 014, DE 21 DE ABRIL DE 2025  
13 2025 Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira da Semana Santa, na forma que indica.  
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