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Arneiroz - Ceará - Brasil, 18 de novembro de 2025

Decretos - Legislação Municipal


Lista de Decretos Encontrados

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
29 2025 Dispôe o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE.  
28 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, REGULADO PELO EDITAL Nº. 002/2023.  
27 2025 CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
26 2025 Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências.  
25 2025 REGRAS PARA AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
24 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ-CE.  
23 2025 Em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providencias.  
22 2025 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ.  
21 2025 Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arneiroz.  
20 2025 CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARNEIROZ, NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.  
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