SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32
2025
ATUALIZA OS CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
31
2025
Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão das comemorações das Festas de Final de Ano (Natal e Réveillon) e dá outras providências.
30
2025
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29
2025
Dispôe o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE.
28
2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, REGULADO PELO EDITAL Nº. 002/2023.
27
2025
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26
2025
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências.
25
2025
REGRAS PARA AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ-CE.
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