DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA.
Lei
58
2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE CRUZA A RUA ALFREDO BEZERRA E MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
57
2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
56
2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIA PEDRINA DE SOUSA, NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
55
2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
54
2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
53
2023
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Prefeitura Itinerante no âmbito circunscricional do Município de Arneiroz, Estado do Ceará.
Lei
52
2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 1ª DIVISÃO DO MUNICÌPIO DE ARNEIROZ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
51
2023
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXI
Lei
50
2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 026/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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