ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 031/2019.
Lei
48
2023
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E DE INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA FEITOSA E AMIGOS (IFFA ARNEIROZ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
47
2023
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
46
2023
Autoriza permissão de uso de áreas públicas para a Paróquia Nossa Senhora da Paz e dá outras providências.
Lei
45
2023
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Arneiroz e dá outras providências.
Lei
44
2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PALA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031.
Lei
43
2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 12/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
Lei
42
2023
PROÍBE A REALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO, DE EVENTOS E FESTAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DA PAZ, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DE AGOSTO À 08 (OITO) DE SETEMBRO.
Lei
41
2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
Lei
40
2023
EMENTA: SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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