Sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração do Município de Arneiroz, cuja remuneração está inferior ao salário mínimo.
Lei
28
2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
27
2023
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 03/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
Lei
26
2023
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE DEVEM ATUAR DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS AO PROCEDIMENTOS, LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/C
Lei
25
2023
DENOMINA DE MARIA DOURA DE SOUSA, A PRAÇA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO LUIZ PEDROSA MONTEIRO (LUIZ JOTA), NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CEARÁ.
Lei
24
2023
DENOMINA DE DULCE MARIA ALENCAR, A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
23
2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
21
2023
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
11
2023
ALTERA O PROGRAMA BOLSA MAIS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
10
2023
EMENDA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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