Arneiroz - Ceará - Brasil, 20 de April de 2025

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
Lei 4 2016 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXEERCICIO FINANCEIRO DE 2017  
Lei 10 2016 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS E READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS AO SALÁRIO MÍNIMO, DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.  
Lei 9 2016 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.  
Lei 8 2016 INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JUNHO.  
Lei 5 2016 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 005/2010  
Lei 4 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.  
Lei 3 2016 CONFERE A SENHORA TELMA GLEIDE FEITOSA GONÇALVES A COMENDA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO), NA FORMA QUE INDICA.  
Lei 2 2016 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DESPORTIVO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS ARNEIROZENSE - AGREDISA  
Lei Complementar 1 2016 ALTERA A LEI Nº 19/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEROZ..  
Lei Complementar 32 2017 ALTERA A LEI Nº 19/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEROZ  
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