Acesso à informação Contato Busca
Acessibilidade Mapa do Site
Selo Unicef
Logo do município
Arneiroz - Ceará - Brasil, 18 de October de 2025
  1. Início
  2. Publicações
  3. Leis

Legislação Municipal - Leis

Lista das Leis encontradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
Lei 62020 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.  
Lei 32020 2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS.  
Lei 22020 2020 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFICSSONAIS DO MAGISTÉRIO.  
Lei 12020 2020 APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA DO MNICÍPIO DE ARNEIROZ.  
Lei 22 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ANO DE 2020  
Lei 13 2019 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DESPORTIVO INDUSTRIAL E DE SERVIÇO ARNEIROZDENSE  
Lei 20 2019 DENOMINA DE HORMICINDA ALVES DE LIMA A ACADÊMIA COMUNITÁRIA DE SAÚDE  
Lei 19 2019 DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS A RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
Lei 18 2019 DISPÕE SOBRE A BOLSA UNIVERSITÁRIA  
Lei 17 2019 ALTERA O ARTIGO 6º DO PARAGRAFO 7º DA LEI 319 DE 05 DE JUNHO DE 2000  
Nenhuma lei encontrada.
Radar da Transparência
Qual o seu nível de satisfação com nosso site?

Olá! Sou Índio Jucá, seu assistente virtual.

Em que posso ajudar hoje? Digite sua dúvida no campo abaixo.