Arneiroz - Ceará - Brasil, 20 de April de 2025

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
Lei 8 2010 DENOMINA DE CORDOLINO ALVES DE SOUZA A RUA QUE INDICA .  
Lei 7 2010 DENOMINA DE OSTERNE ANDRADE A RUA QUE INDICA.  
Lei Complementar 6 2010 DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI DE Nº 19-2009, MODIFICANDO O ITEM QUE SE REFEREM A REMUNERACAO DOS COORDENADORES  
Lei 5 2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  
Lei 1 2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOV DO ESTADO DO CE, ATRAVÉS DA SEC DE SAÚDE DO ESTADO.  
Lei 24 2012 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012.  
Lei 23 2011 Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros à associação dos agentes comunitários de saúde, na forma que indica  
Lei 22 2011 Dispõe sobre a descentralização administrativa e financeira Municipal  
Lei 20 2011 Autoriza o Chefe do poder executivo definir a data oficial da criação do município de Arneiroz e estabelecer o dia das comemorações  
Lei 19 2011 Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Arneiroz  
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