DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei
2
2019
CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Lei
1
2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Lei
10
2017
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXEERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
9
2017
ALTERA TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 05/2010 .
Lei
7
2017
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A POLICIA CIVIL E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS,
Lei
6
2017
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DESPORTIVO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS ARNEIROZENSE - AGREDISA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
5
2017
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros à associação dos agentes comunitários de saúde, na forma que indica.
Lei
2
2017
INSTITUI AS UNIDADES GESTORAS E UNIDADES ORÇAMENGTARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar
1
2017
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE AGOSTO DE 2011, ESPECIFICAMENTE A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CRIA A A SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE.
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