DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
Lei
12
2016
ALTERA A LEI 02/2013, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ COM RECURSOS PROPRIOS
Lei
10
2016
DISPOE SOBRE A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS E READEQUAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.
Lei
7
2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE TAUA, CPSMT
Lei
6
2016
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GARRA CEARENCE, LOCALIZADA NESSE MUNICIPIO.
Lei
5
2016
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 005/2010.
Lei
4
2016
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXEERCICIO FINANCEIRO DE 2017
Lei
10
2016
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS E READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS AO SALÁRIO MÍNIMO, DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
Lei
9
2016
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.
Lei
8
2016
INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JUNHO.
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