DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei
28
2015
Dispõe sobre sobre a criação e regulamentação dos Serviços de Mototaxi na forma que indica e dá outras providências.
Lei
20
2010
AUTORIZA O PODER EXEC A DESAPROPRIAR IMOVEL URBANO PARA ALINHAMENTO DA RUA JOAQUIM DE SOUSA FEITOSA.
Lei
18
2010
DISPOEM SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO DE ARNEIROZ – CONSEA
Lei
15
2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CPSMT.
Lei
14
2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIRI RECURSOS FINANCEIRO PARA A LDA
Lei
13
2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIACAO IMOVEL URBANO ABERTURA DE RUA NO BAIRRO SILVA BEZERRA.
Lei
11
2010
Delimita a Zona Urbana da Sede do Município de Arneiroz com as respectivas Coordenadas Geográficas e dão Outras Providencias.
Lei
9
2010
DENOMINA RUAS E EQUIPEMENTOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
Lei
8
2010
DENOMINA DE CORDOLINO ALVES DE SOUZA A RUA QUE INDICA .
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